A Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) obteve a aprovação de três projetos pela Comissão Técnica da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, para a captação de recursos pela Lei nº 11.438 de 2006, denominada Lei de Incentivo ao Esporte. Mencionada norma geral permite que pessoas físicas e jurídicas repassem parte do que pagariam de Imposto de Renda (IR) para projetos esportivos e paradesportivos previamente autorizados pelo governo federal.

A norma estabelece que empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do imposto devido e pessoas físicas até 6%. De acordo com a Secretaria, o objetivo é “garantir o acesso da população à prática esportiva e estimular uma participação mais efetiva de todos, por intermédio de ações diversas, num trabalho conjunto entre governo e sociedade, com real aumento dos investimentos e benefícios diretos à população”.

O patrocínio voltado a projetos esportivos, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, é um instrumento que oferece benefícios referentes à divulgação da marca e da empresa em anúncios comerciais, uniformes, eventos e demais aspectos publicitários, auxiliando no estímulo e amplificação de atividades desportivas e paradesportivas.

O primeiro projeto da Fundesporte apto a receber apoio, de manifestação esportiva educacional, diz respeito à aquisição de material esportivo para a realização dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul 2020. O aporte financeiro será destinado às equipes de modalidades coletivas (basquetebol, futsal, handebol e voleibol) como forma de estimular melhor desempenho de aproximadamente 2,6 mil alunos-atletas, na faixa etária de 12 a 17 anos. O valor total aprovado para captação é de R$ 207.508,08.

O segundo, denominado “Treinando Campeões”, com foco no rendimento, objetiva capacitar os alunos-atletas, oferecendo às equipes escolares campeãs do Estado um mês de treinamento esportivo, o Mês de Preparação Intensiva (MPI). O programa visa potencializar a preparação das equipes coletivas com vistas à obtenção de melhores resultados, a médio prazo, na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude (JEJ).

O MPI ocorrerá em agosto, em Campo Grande, com promoção de treinamentos técnicos, táticos e físicos; amistosos; palestras técnicas, educativas e motivacionais. Conforme o projeto, estarão à disposição para os treinos o Centro Poliesportivo “Mamede Assem José” (Centro Esportivo da Vila Almeida) e o Ginásio de Esportes Avelino dos Reis (Guanandizão). O valor pleiteado é de R$ 260.523,84.

O terceiro, intitulado “Programa Genoma de Avaliação”, refere-se à avaliação clínica de alunos-atletas, testes físicos, questionário para identificação da Síndrome de Burnout e testes antropométricos. Além disso, em levantamento, serão analisados perfis socioeconômicos, demográficos, histórico clínico e familiar de doenças, estilo de vida, comportamentos de saúde e dados de treinamento. Em suma, o objetivo é aperfeiçoar a metodologia de avaliação de atletas, participantes dos Jogos Escolares da Juventude, e posterior treinamento baseado nos resultados. O valor total a captar é de R$ 274.046,50.

“Foi muito importante a aprovação dos recursos federais para estes três projetos, em função do bom momento em que estamos vivendo no desporto de base em Mato Grosso do Sul. Para que a gente tenha avanços, nós precisamos estabelecer novos programas, que possibilitarão tanto uma avaliação mais apurada dos atletas, dando suporte aos técnicos, quanto uma melhoria das condições de treinamento para as equipes que representarão o Estado a nível nacional”, afirma o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Ferreira Miranda.

Para Miranda, a captação de recursos por meio da Lei é uma forma de desonerar o Estado. “Conseguir isso através de recursos federais é essencial, possibilitando que apliquemos essa verba em outras ações, como forma de melhorar ainda mais os programas da Fundesporte”.

“A autorização da Secretaria para que possamos captar recursos é vital, tendo em vista o momento atual de crise econômica no país. A tendência é que ainda em 2020 consigamos submeter mais projetos ao governo federal”, avalia o assessor de gabinete da presidência da Fundesporte, Othon Rodrigues Barbosa.