Em julgamento ocorrido nesta quarta-feira, em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça manteve a liminar concedida à CBT (Confederação Brasileira de Tênis) pelo ministro João Otávio de Noronha, que garante a permanência da nova diretoria da instituição, eleita em dezembro de 2004.

Segundo a assessoria de imprensa do STJ, "a liminar concedida e mantida hoje pela Primeira Seção durante o julgamento do recurso da Federação Brasiliense, centraliza o assunto no juízo da Vara Federal até que se julgue o mérito do conflito pelos ministros do STJ integrantes da Primeira Seção do STJ".

"Cada decisão da justiça a nosso favor é muito mais que uma vitória judicial, é a confirmação de que estamos certos e de que tudo o que fizemos até agora, valeu a pena. Todos estão vendo contra quem brigamos e pelo quê lutamos. Representamos o tênis brasileiro , que hoje ganhou mais um set nesse jogo", disse Jorge Lacerda da Rosa, presidente da CBT.

A disputa pela presidência da CBT chegou ao STJ por causa de decisões diversas tomadas pela 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro e pela 17ª Vara Federal de Brasília. A Federação de Tênis do Estado do Piauí entrou com ação no RJ, para cassar a eleição dos novos dirigentes, ocorrida no final de 2004. A Federação Brasiliense de Tênis, representada pelos advogados Daniel Cravo Souza, Osvaldo Gauss Neto, Eduardo Baethgen, Paulo Rogério Amoretty e Marisa Alija, recorreu à Justiça Federal em Brasília.

Decisão do STJ não permite outras interpretações

Apesar da publicação oficial das decisões do Superior Tribunal de Justiça, ontem (23), alguns profissionais da área jurídica não entenderam o que aconteceu. Desta forma, a CBT, através do advogado Paulo Rogério Amoretty, responsável pelas ações movidas pela Federação de Tênis de Brasília, vem, mais uma vez, esclarecer os fatos judiciais que aconteceram nos últimos dias.

A decisão proferida pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de Brasília na tarde de ontem, que negou provimento ao agravo interposto pelo advogado de Nelson Nastás, manteve o conflito de competência e a liminar expedida anteriormente, onde prevalecem os atos praticados pela 17ª Vara Federal, independente da decisão proferida no agravo regimental do juiz da 6ª turma do Tribunal Regional Federal.

Esse conjunto de decisões mantém a diretoria eleita em dezembro de 2004, liderada por Jorge Lacerda da Rosa, conforme está publicado no site do STJ (http://www.stj.gov.br/webstj/Noticias/detalhes_noticias.asp?seq_noticia=13207) desde ontem à noite.

"Qualquer outra interpretação é tolice ou pretensão de usurpação, como é prática de Nélson Nastás. Além disso, o mandato dele (Nastás) está encerrado e ele tem é que prestar contas à justiça das irregularidades administrativas, financeiras, das fraudes e falsidades que praticou", disse Amoretty.

"Só podem estar agindo de má fé, para tumultuar e prejudicar a CBT. A decisão do STJ foi ontem, nos manteve no cargo e não existe outra interpretação", falou Jorge Lacerda.

Diante destes fatos, a Confederação Brasileira de Tênis espera, a partir de agora, poder se dedicar exclusivamente à administração e desenvolvimento do tênis brasileiro, à implantação de projetos e busca de parcerias.