Mobilizar o setor empresarial em todo o País para ampliar a atuação dos programas de inclusão social por meio do esporte. Esse é o objetivo da campanha de incentivo fiscal lançada pelo Ministério do Esporte, durante reunião na Confederação Nacional da Indústria, nesta terça-feira, em Brasília. A meta é atrair novos parceiros para investir em ações do Programa Segundo Tempo, onde crianças e adolescentes têm acesso gratuito à prática esportiva, reforço escolar e alimentar e material esportivo. Com esse incentivo os empresários poderão abater até 1% do valor do Imposto de Renda, e as pessoas físicas, até 6%. 

"A indústria brasileira é uma grande parceira do Ministério do Esporte. Agora com uma lei de incentivo nós vamos poder mobilizar o setor empresarial no país inteiro, de uma forma mais fácil e simples, e a empresa fazendo a sua parte de responsabilidade social. Com isso, nós vamos ter uma formação padrão para a nossa juventude", destacou o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz.

Para o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, a campanha de incentivo fiscal irá melhorar ainda mais as relações entre a CNI e o Ministério do Esporte.  "Se hoje atendemos um milhão de crianças nessa parceria com a indústria brasileira, a partir de agora, poderemos duplicar, triplicar esse número. Tenho certeza que essa campanha terá um grande apelo junto à sociedade, porque nós estamos fornecendo uma rede de proteção às nossas crianças", revelou Armando Monteiro.

Antes mesmo do lançamento da campanha, o fundo para os projetos esportivos sociais já recebeu doações de mais de R$ 5 milhões, fruto de uma sensibilização com grandes empresas como Ambev, Bradesco, Fiat e Itaú, em favor da responsabilidade social. Hoje, o Segundo Tempo atende a quase 1 milhão de jovens em situação de risco social e o Ministério do Esporte já dobrou o orçamento do programa. Com essa campanha, a expectativa é ampliar as ações esportivas sociais. O apelo também se estenderá a outros setores como comércio, área financeira e entidades sociais.

Márcio Pires, diretor de relações governamentais da Fiat/Brasil, elogiou a iniciativa do governo brasileiro em lançar uma campanha nacional de incentivo fiscal para ampliar projetos esportivos sociais. "A Fiat tem vários projetos junto à comunidade em Belo Horizonte (MG) e com os ministérios do Esporte, da Educação e da Cultura. Faz parte da cultura da empresa manter essa participação da sociedade, e isso não depende da empresa obter lucro ou não", revelou ele. Para Rui Campos, gerente do Departamento Nacional de Esporte do Sesi, essa campanha "traz a perspectiva de novos recursos, agregando ao programa valores, como métodos didáticos e o envolvimento maior das crianças com os seus familiares".

Desde 1993, a Legislação Federal estimula, com renúncia fiscal, a doação de recursos para os Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Esses recursos são utilizados em programas de proteção e assistência social a crianças e adolescentes, executados por entidades governamentais e não-governamentais. No ano passado, graças a uma parceria entre o Ministério do Esporte e o Conanda, foi possível destinar também esses recursos para projetos esportivos sociais, já que o esporte é considerado mundialmente um instrumento para a inclusão social e para o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes.

Todos os projetos esportivos sociais financiados serão aprovados por uma Comissão Técnica. A empresa doadora poderá indicar ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente a entidade que será beneficiada, o que é mais uma forma de fiscalização e acompanhamento da aplicação do recurso doado. Neste caso, a entidade escolhida poderá receber até 80% dos recursos doados - os outros 20% são usados em outros programas do Conanda.

A Força Olímpica, entidade civil sem fins lucrativos, foi uma das beneficiadas com recursos da empresa de bebidas, Ambev, e do Banco Itaú. Com recursos de R$ 280 mil, foi possível atender cerca de 700 crianças carentes do Distrito Federal. Por meio do Programa Segundo Tempo, essas crianças praticam três modalidades esportivas, têm acesso à alimentação, transporte, aulas de cidadania e tratamento médico e odontológico, e ainda participam de passeios a pontos turísticos da cidade. As crianças ainda ganham uniformes e material esportivo. A parceria, além de promover a inclusão social e democratizar o acesso à pratica esportiva, emprega 20 profissionais que acompanham e orientam as crianças.

O Ministério do Esporte está distribuindo uma cartilha explicativa para mostrar a sociedade como utilizar os recursos incentivados em projetos esportivos sociais, dando a eles maior segurança jurídica e técnica.