O advogado argumenta que tanto STJD como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) descumpriram decisão da juíza Munira Hanna, da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (RS) que cancelava a decisão de anular os 11 jogos.
Apesar da alegação do STJD de que a liminar concedida pela juíza gaúcha não teria validade porque deveria ter sido apresentada no Rio de Janeiro, sede da CBF, e não em Porto Alegre, Luís Carlos Crema alega que uma decisão judicial proferida por um juiz competente estaria sendo descumprida.
Segundo o site do STJ, o processo foi distribuído à ministra Nancy Andrigui, presidente da Terceira Turma, que analisará o pedido de liminar ainda nesta semana. O julgamento do processo será feito pela Segunda Seção do Tribunal, composta por dez ministros da Terceira e da Quarta Turma.
Caso o STJ acate o pedido de anulação da decisão do STJD, o Internacional voltaria à liderança do Brasileirão, com 75 pontos, um de vantagem sobre o Corinthians. Precisaria, portanto, de uma vitória simples contra o Coritiba na última rodada para faturar o título de 2005.