Brasília - A última reunião da Comissão da Lei de Incentivo ao Esporte do ano de 2008 foi realizada na quarta-feira (24/12), em Brasília. Na reunião, 58 projetos de entidades esportivas que pretendem captar recursos por meio da lei foram julgados. Entre eles, os projetos aprovados em que as entidades não conseguiram captar os recursos no prazo determinado e os processos que sofreram recursos de revisão.
O próximo passo das entidades aprovadas é encaminhar a documentação de regularidade fiscal ao Ministério do Esporte. Logo após, o projeto será publicado no Diário Oficial da União. Somente depois de tudo regularizado, as entidades poderão buscar os recursos junto às empresas.
Seguem os projetos aprovados pela Comissão da Lei de Incentivo ao Esporte:
Prorrogação de Prazo de Captação
Proponente: Federação Gaúcha de Badminton
Projeto: Participação dos Atletas Gaúchos nos Torneios Nacionais 2008
Período de Captação: 29/07/2008 a 31/12/2008
Prazo sugerido pela área técnica: 31/12/2009
Proponente: Federação Goiana de Tênis
Projeto: Tênis Infantil Juvenil de Rendimento
Período de Captação: 30/07/2008 a 31/12/2008
Prazo sugerido pela área técnica: 30/06/2009
Proponente: Confederação Brasileira de Boxe - CBBOXE
Projeto: Núcleos de Base de Alto Rendimento em Boxe Amador
Período de Captação: 10/06/2008 a 31/12/2008
Prazo sugerido pela área técnica: 31/12/2009
Proponente: CDM - Cooperação para o Desenvolvimento e a Morada Humana
Projeto: Projeto Raízes
Período de Captação: 25/04/2008 a 31/12/2008
Prazo sugerido pela área técnica: 27/04/2009
Proponente: Clube de Regatas do Flamengo
Projeto: Construindo o Futuro
Proponente: Clube de Regatas do Flamengo
Projeto: Nação Rubro-Negra
Proponente: Clube de Regatas do Flamengo
Projeto: Fomentando Talentos
Proponente: Clube de Regatas do Flamengo
Projeto: Plantando a Semente
Proponente: Confederação Brasileira de Esportes Radicais
Projeto: Campeonato Brasileiro de Aeróbica
Período de Captação: 08/09/2008 a 31/12/2008
Prazo sugerido pela área técnica: 30/08/2009
Proponente: Confederação Brasileira de Esportes Radicais
Projeto: Circuito Brasileiro de Fmx.
Período de Captação:08/09/2008 a 31/12/2009
Prazo sugerido pela área técnica: 30/11/2009
Proponente: Federação Gaúcha de Badminton
Projeto: Manutenção da Equipe da FGB
Período de Captação: 29/07/2008 a 31/12/2008
Prazo sugerido pela área técnica: 31/12/2009
Proponente: Atlântico Futebol Clube
Projeto: Escola de Futebol de Campo
Período de Captação: 19/08/2008 a 31/12/2008
Prazo sugerido pela área técnica: 31/03/2009
Remanejamento de Recursos entre Ações e Plano de Trabalho Ajustado
Proponente: Federação Paulista de Hipismo
Projeto: Fortalecimento do Hipismo
Assunto: Remanejamento de Recursos entre Ações
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 3.197.916,50
Valor sugerido para aprovação em conformidade com o parecer técnico de fls. 237: R$ 1.630.000,00
Proponente: Confederação Brasileira de Golfe
Projeto: Reestruturação do Golfe Brasileiro Fase 1
Assunto: Plano de Trabalho Ajustado
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 5.695.312,97
Valor sugerido para aprovação em conformidade com o parecer técnico de fls. 886/867: R$ 2.000.000,00
Vistas, Diligências e Recursos
Proponente: Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro
Projeto: Campeonato Mundial de Vela da Juventude
Assunto: Entidade diligenciada na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12/12/08, para apresentar documentação da Federação Internacional de Vela (ISAF) que autoriza a realização do evento no Brasil.
Proponente: Federação Mato-Grossense de Desporte Escolar
Projeto: Campeonato Futsalé 2008
Proponente: Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro
Projeto: Campeonato Mundial da Classe Laser 4.7
Assunto: Entidade diligenciada na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12/12/08, para apresentar documentação da Associação Internacional da Classe Lazer (ILCA) que autoriza a realização do evento no Brasil
Projetos Primeira Análise
Proponente: Minas Tênis Clube
Projeto: Núcleo de Integração das Ciências do Esporte
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 4.266.370,31
Proponente: Minas Tênis Clube
Projeto: Formação de Atletas
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 19.523.567,75
Proponente: Curitiba Foot Ball Club
Projeto: Equipe de Competição - Futebol Feminino 2009
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 696.627,65
Proponente: Associação Mão na Bola
Projeto: Mão na Bola
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 1.506.219,84
Proponente: Instituto Usina dos Sonhos
Projeto: Entre Lutas - Esporte pela Paz
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 182.713,46
Proponente: Associação de Ensino de Ribeirão Preto
Projeto: Participação Esportiva da Comunidade Externa da UNAERP - Campus Guarupá
Manifestação Desportiva: Desportivo de Participação
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 617.122,67
Proponente: Associação de Cultura e Esporte Social - Rede Acesso
Projeto: Futsal na Rede
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 149.575,09
Proponente: Associação Desportiva de Cooperados e Funcionários da UNIMED de Santa Bárbara D'Oeste
Projeto: ADCF - Escola do Futuro
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 1.093.874,25
Proponente: Bandeirantes Rugby Club
Projeto: Bandeirantes do Rugby
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 765.751,42
Proponente: Prefeitura Municipal de Ipatinga
Projeto: Bola na Quadra
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 307.180
Proponente: Prefeitura Municipal de Sumaré
Projeto: Construção de Ginásio de Esporte
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 491.137,02
Proponente: Centro Integrado de Estudos e Programas e Desenvolvimento Sustentável
Projeto: Tour Rio
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 3.159.909,30
Proponente: Instituto Rumo Náutico
Projeto: Projeto Grael - Estrelas do Mar de Oportunidade
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 298.288,94
Proponente: Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro
Projeto: Calendário de Match Race e Vela Oceânica do Rio de Janeiro
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 1.862.721,22
Proponente: Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude
Projeto: Aquisição de Material Esportivo e Pedagógico para os Núcleos do Programa minas Olímpica Nova Geração
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 2.081.646,00
Proponente: Esporte Clube União Suzano - ECUS
Projeto: Esporte é Energia
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 679.142,99
Proponente: Associação Nacional de Esporte
Projeto: Integrar Arte e Vida
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
Proponente: Associação Oássis da Pompéia
Projeto: Pompéia - Educação através do Esporte
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 418.999,13
Proponente: Projeto Viver Bem
Projeto: Ofício do Esporte
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 307.192,66
Proponente: Associação Atlética Ponte Preta
Projeto: Fisiologia Aplicada ao Esporte
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 144.048,00
Proponente: Instituto Esporte e Educação
Projeto: Núcleos Jovem de Esporte
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 1.197.172,02
Proponente: Organização Não Governamental Bola Dentro
Projeto: Bola Dentro
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 692.449,89
Proponente: Associação Desportiva São Caetano
Projeto: Atletas do Futuro
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 2.775.989,14
Proponente: Federação de Boxe do Distrito Federal e Entorno
Projeto: Rodadas Nacionais / Internacionais de Boxe
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Proponente: Federação Paulista de Golfe/SP
Projeto: Golfe Nota 10
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 1.479.326,80
Proponente: Instituto Brilho Brasileiro
Projeto: Crianças e jovens que Brilham
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 440.113,96
Proponente: Central Únicas das Favela - CUFA
Projeto: A Cesta da Vez 2009
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
Proponente: Instituto Amigos do Vôlei - Leila e Ricardo
Projeto: Amigos do Vôlei
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 2.097.211,80
Proponente: Centro Esportivo Educacional Jorginho Bola Pra Frente
Projeto: Craques de Bola e de Escola
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 407.847,46
Proponente: Associação Atlética Veranópolis
Projeto: Sociedade Esportiva Educar
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 97.216,90
Proponente: Centro de Aprendizado Metódico Prático de Limeira
Projeto: Projeto ALACAMPL
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 300.112,93
Proponente: Esporte Clube Pinheiros
Projeto: Preparação de Atletas para Jogos Pan-Americanos de 2011 e os Jogos Olímpicos 2012
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 15.968.997,01
Proponente: Confederação Brasileira de Judô
Projeto: Eventos internacionais de Judô
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 3.627.756,20
Proponente: Confederação Brasileira de Voleibol
Projeto: Liga Universitária de Voleibol
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Proponente: Fluminense Football Club
Projeto: Construção do Stand Indoor de Ar Comprimido e Reforma para Adequar o Complexo de Tiro Esportivo
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 576.306,55
Proponente: Associação de Judô Rogério Sampaio
Projeto: Judô em Ação 2009
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 769.773,07
Proponente: Sociedade Educativo, Cultural e Poli-Esportiva Bento Gonçalves
Projeto: Bento Vôlei - Categorias de Base
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 478.982,60
Proponente: Grêmio Recreativo Barueri
Projeto: Núcleos de Formação Esportiva
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 3.625.965,06