MP mantém isenção para equipamentos esportivos

MP mantém isenção para equipamentos esportivos

A isenção fiscal para compra de equipamentos e materiais esportivos, que beneficiou as equipes olímpicas nos jogos de Atenas neste ano, se estenderá até 2007. A isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados se aplica aos equipamentos e materiais esportivos, sem similares nacionais, como barcos, cadeiras de roda, tatames e pesos, utilizados para o treinamento dos atletas para jogos olímpicos, para-olímpicos, pan-americanos, parapan-americanos e mundiais. A medida provisória, fruto de encontro dos ministros Antônio Palocci, da Fazenda, e Agnelo Queiroz, do Esporte, foi publicada ontem, no Diário Oficial da União. O benefício fiscal para importação de equipamentos esportivos foi aprovado em 2001. Caso não houvesse a prorrogação da isenção, o benefício perderia validade em dezembro de 2004. Com a medida provisória, a norma se estenderá até dezembro de 2007, ano dos Jogos Pan-Americanos e mundiais, que serão realizados no Rio de Janeiro. Estima-se que os impostos cheguem a 70% do valor do equipamento importado. Em alguns casos, sem a redução do IPI, o valor dos produtos chega a duplicar, inviabilizando a compra de alguns materiais. Segundo o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, a redução do imposto irá beneficiar os atletas de alto rendimento. "Essa é mais uma vitória dos Jogos Pan-Americanos, que além de gerar emprego e renda, ajudam a manter ações importantes para o desenvolvimento do esporte. Essa redução será significativa para a compra dos equipamentos com tecnologia de ponta e para a qualidade do treinamento e desempenho dos nossos atletas durante as competições", disse.