A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) fará, a primeira discussão e votação em plenário do projeto de lei (PL) nº 215/2020, de autoria do Poder Executivo. O texto, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), visa substituir e aprimorar a Lei Estadual nº 5.008, de 1º de junho de 2017, que dispõe sobre a concessão da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico em âmbito estadual.

A proposta, que estabelece novos critérios de seleção e categorias, foi elaborada pelo Comitê Gestor da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico (Cogeb) da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), à medida em que o governador Reinaldo Azambuja dobrou o repasse financeiro ao programa. De R$ 1,36 milhão, o recurso disponibilizado passou para R$ 2,8 milhões.

Em função do dobro da verba disponibilizada, em março deste ano a Fundesporte discutiu junto a atletas, técnicos, membros de entidades desportivas e gestores, novos critérios de seleção e categorias para a concessão do benefício. O intuito do fórum, realizado em Campo Grande, foi ouvir sugestões e críticas construtivas a fim de aprimorar o processo seletivo do programa, otimizando a distribuição do recurso público e garantindo mais oportunidades e inclusão.

Dentre as principais novidades do novo PL está a valorização do esporte paralímpico, universitário, máster (acima de 35 anos) e de atletas que tenham participado de campeonatos internacionais carregando as cores de Mato Grosso do Sul. O Cogeb/Fundesporte analisará o Histórico de Rendimento, documento com o qual o requerente comprova a sua classificação em competições do esporte de rendimento, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.

Ao todo, serão 11 categorias destinada a atletas e técnicos: Estudantil, Universitário, Nacional, Nacional Paralímpico, Máster, Pódio Complementar, Pódio Complementar Paralímpico, Internacional, Olímpico e Paralímpico, Técnico I e Técnico II.

O texto proposto, que terá primeira apreciação pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (3), pode ser conferido no link a seguir: Projeto de Lei 215/2020 – Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. Vale lembrar que este poderá sofrer alteração.