Setor público terá peso na governança dos Jogos Rio 2016

Brasília - O projeto olímpico brasileiro optou por um Comitê Organizador (Cojo) constituído em partes iguais pelo governo federal, governo estadual, prefeitura e Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Na estrutura definida para o Rio 2016, é marcante a participação e liderança dos três níveis de governo. Diferentemente do que ocorreu na preparação dos Jogos Pan-americanos Rio 2007, a administração pública terá participação determinante nas decisões sobre a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Ao COB caberá a tarefa de cuidar da preparação da delegação brasileira.

No organograma sugerido para o Rio 2016 o comando cabe ao Conselho Olímpico, que congrega a APO, o Cojo, o COB, o Comitê Paraolímpico Brasileiro, o governo federal, o governo do Estado e a prefeitura. Paralelamente, o Conselho se relaciona com a Presidência da República, o Comitê de Gestão Federal para o Rio 2016 e o Congresso Nacional. Além desses, há outras instâncias e órgãos complementares que integram a governança dos Jogos, como o setor privado e a sociedade civil.

As tarefas executivas são atribuição simultaneamente do Comitê Organizador (Cojo) e da Autoridade Pública Olímpica (APO), cada um em sua esfera de atuação: o Comitê incumbido das operações dos Jogos e a APO responsável pela infraestrutura de obras e serviços públicos.

O modelo de criação da APO é inspirado em Londres 2012, onde a Olympic Delivery Authority (ODA) é comandada pela ministra Tessa Jewell. A Autoridade Olímpica não é uma exigência do COI. É uma estrutura organizacional que deu certo nos Jogos de Sydney (2000) e que está sendo usada com sucesso na preparação para os Jogos de Londres. Embora tenha adotado o modelo londrino, o Brasil, entretanto, optou por uma estrutura reduzida, adaptada às características e particularidades brasileiras, e orientada para a transparência das atividades e agilidade das ações.

Assim como a decisão de criar a APO foi oficializada nesta sexta-feira, a ODA foi estabelecida no Ato Olímpico e Paraolímpico validado no Reino Unido em 2006. A entidade inglesa é submetida ao comitê ministerial Misc 25, correspondente no Brasil ao Comitê de Gestão das Ações Governamentais Federais Rio 2016, que, aliado às esferas estadual e municipal, coordena as medidas governamentais assumidas pelo País na candidatura olímpica.