Senador solicita estudos sobre Portaria que pode beneficiar clubes
Campo Grande (MS) - O senador Valter Pereira (PMDB) solicitou ao ministro da Agricultura, Reynold Stephanes, estudos para alterar a Portaria nº 9 de 03/03/97, que regula a emissão do passaporte eqüino.
A solicitação veio da Federação de Clubes de Laço de Mato Grosso do Sul, que representa hoje 47 Clubes de Laço espalhados pelos municípios de MS.
O ministro garantiu que vai promover estudos junto à equipe ministerial para avaliar os impactos da medida.
Os laçadores de MS querem a criação de passaporte eqüino de esporte, na modalidade laço comprido, bem como competência para emissão do documento, que poderia ser usado no trânsito interestadual, em substituição à Guia de Trânsito Animal (GTA).
Aproximadamente 1.500 laçadores praticam o esporte, movimentando cerca de 1.500 cavalos e mais de 3 mil bois por mês. A base é o Calendário Esportivo, onde cada Clube do Laço realiza um encontro oficial por mês.
Segundo o presidente da Federação de Clubes de Laços de MS, José Atanásio Lemos Neto, "todos esses procedimentos burocráticos geram gasto de tempo e dinheiro, e poderão ser evitados com a criação do passaporte eqüino para quem pratica laço comprido".
Em vigor, a portaria nº 9 de 1997 disciplina as normas do passaporte eqüino, delegando competência de emissão à Confederação Brasileira de Hipismo.
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