Projetos de lei beneficiarão esportistas

Projetos de lei beneficiarão esportistas

O Plenário do Senado aprovou dois projetos de lei da Câmara (PLC 22/04 e 37/04) que instituem auxílio em dinheiro para os esportistas que não possuem patrocínio. De autoria do deputado licenciado e atual ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, a primeira proposta (PLC 22/04) cria a Bolsa-Atleta, que assegura um auxílio mensal de R$ 300 a R$ 2,5 mil. O outro projeto (PLC 37/04) foi apresentado pela deputada Nice Lobão. As matérias vão à sanção presidencial. A concessão das bolsas não geraria nenhum vínculo entre atletas beneficiados e a administração pública federal, sendo feita a partir de critérios como a vinculação a alguma entidade de prática esportiva e o não recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, além da participação, no ano anterior, de competições esportiva no Brasil ou no exterior.