O Mato Grosso do Sul teve oito propostas aprovadas na primeira fase do Programa Segundo Tempo, da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), do Ministério do Esporte. A informação foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (4), na lista de propostas referente ao chamamento público da 1ª etapa. Em 2016, o Estado ficou em 1º lugar no Brasil em número de convênios formalizados (116).

Foram contemplados na primeira fase a Fundação de Desporto e Lazer de MS (Fundesporte) e as prefeituras de Maracaju, São Gabriel do Oeste, Jardim, Dourados, Terenos, Porto Murtinho e Bataguassu. Todas as propostas foram submetidas por meio do Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

“A arrecadação estadual está estagnada. Então, essa fonte de recursos por meio de projetos inscritos no Siconv é de fundamental importância. Entre as vantagens do sistema estão a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira”, declarou o governador Reinaldo Azambuja.

De acordo com o Ministério, foram selecionados 1.282 entes públicos estaduais, municipais e distrital, além de instituições públicas de ensino e instituições públicas federais de ensino superior, nas vertentes Padrão, Universitário e Paradesporto do Programa Segundo Tempo.

Na avaliação do diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda, o sistema é excelente para angariar bons financiamentos. “Nós conseguimos no ano passado R$ 18 milhões em projetos federais por meio do Siconv. Agora, continuadamente, estamos atentos aos editais, com um corpo técnico capacitado e fortalecido para poder angariar recursos. Nesse momento de crise e dificuldade é muito importante estarmos atentos para não perder nenhuma oportunidade. Estamos muito animados com os novos resultados”, reforçou.

O assessor técnico da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Luiz Carlos Morenti, informou que ao todo foram encaminhadas 29 propostas e aprovadas oito em todo o Estado. Os projetos sul-mato-grossense concorreram com 1952 propostas a nível nacional. “Os problemas são diversos, mas juntos seremos fortes para administrar a crise com competência. Governo do Estado e municípios dividem essa responsabilidade. A capacitação tem como foco a busca de novos recursos no Governo Federal para incrementar as entregas que vão atender as necessidades da nossa gente”, falou.

Capacitação

No início da gestão do governador Reinaldo Azambuja, Governo de MS, por meio da Escolagov, realizou um curso para capacitar gestores do Siconv. Foram atendidos 150 servidores e essa capacitação se tornou uma vantagem competitiva para a economia do governo estadual, bem como fez com que Mato Grosso do Sul alcançasse o 1º lugar do Brasil em número de convênios com o Governo Federal.

“Isso se deve à qualificação dos agentes públicos que deve saber fazer e conhecer os meios para levar melhor qualidade de vida a todos. Hoje os 26 estados e o Distrito Federal têm sérios problemas para administrar, mas a capacitação do setor público tem sido nosso diferencial para superar os desafios”, disse o governador.

Mato Grosso do Sul ficou em 1º lugar em 2016, com 116 convênios formalizados com a União, seguindo de São Paulo (108), Bahia (79), Minas Gerais (76) e Piauí (55). Atualmente existem no Estado 2293 convênios, dos quais 1710 são dos 79 municípios, 464 da Gestão Estadual, 215 executados pelas Organizações da Sociedade Civil e quatro consórcios públicos. Os números representam a quantidade de instrumentos formalizados com a União desde 2008 – ano da implantação do Siconv.

Morenti explicou que a metodologia desenvolvida pelo Governo de Mato Grosso do Sul é inédita. “Nós iniciamos em 2015 a capacitação com nossos técnicos na Escolagov por necessidade. Implantamos um case em Bataguassu e já disseminamos para cerca de 20 outros municípios em um convênio firmado entre o Governo de MS e a Associação dos Municípios (Assomasul). Muitos colegas acreditavam ter conhecimento de Siconv, que dominavam o sistema. Mas após o nosso treinamento eles tiveram uma grata surpresa e descobriram que era muito diferente do que eles imaginavam. Então, esse é o lado importante do nosso trabalho”, destacou.

Incremento de 130%

A capacitação dos servidores públicos foi determinante para o aumento no volume de recursos federais aplicados no Governo de Mato Grosso do Sul. Isso porque, segundo dados do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) a média de formalização de convênios com a União registrou um incremento de 130% em 2016. A conquista faz parte do planejamento estratégico da gestão do governador Reinaldo Azambuja, que reforça a importância da captação de recursos, principalmente, no momento de crise financeira que os estados atravessam.