O Ministério do Esporte divulgou, nesta quarta-feira (03.01), o edital de chamada pública para implantação e desenvolvimento da ação Brincando com Esporte exercício 2018/2019. A seleção de propostas, publicada no Diário Oficial da União, visa promover saúde e educação por meio ao acesso à prática de esporte e de lazer para crianças e jovens, com idade entre 06 e 17 anos, durante os dois períodos de férias escolares. Os interessados terão até o dia 02 de fevereiro para cadastrar e enviar as propostas por meio do Sistema de Convênios (Siconv).

O Brincando com Esporte é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) do Ministério do Esporte e pretende oferecer a crianças e adolescentes de diversas regiões do Brasil, nos dois períodos anuais de férias escolares, opções de esporte e lazer que preencham o tempo livre de forma prazerosa e construtiva, por meio do desenvolvimento de atividades lúdicas, esportivas, artísticas, culturais, sociais e turísticas.

No edital, o governo federal vai selecionar propostas de entes públicos (estaduais, municipais e distrital) e de instituições públicas (federais, estaduais, municipais e distritais). Por meio de formalização de Termo de Convênio ou de Termo de Execução Descentralizada (TED), as entidades receberão recursos para implantar e desenvolver em duas edições, nos períodos de férias escolares, com no mínimo um núcleo, atendendo 200 participantes, lanche diário e oferta de um passeio por edição.

As entidades interessadas deverão apresentar o Plano de Trabalho com justificativa para celebração o convênio, descrição completa do objeto a ser executado, metas a serem atingidas, etapas ou fases da execução, compatibilidade de custos com o objeto a ser executado, cronograma de execução do objeto e cronograma de desembolso e plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e da contrapartida financeira do proponente, se for o caso.

O processo seletivo será realizado em três etapas. Na primeira, a União vai avaliar todas as propostas. Os planos de trabalho de acordo com as orientações estabelecidas serão encaminhados para a segunda etapa. A fase seguinte será de avaliar as propostas para fins de classificação. A divulgação e homologação das propostas serão na terceira etapa, a data limite será de 12 de abril.