Erro em projeto faz Rio-07 gastar R$ 21,6 milhões a mais

Por ter sido projetado com uma raia a menos do que o recomendado pela Iaaf (entidade que comanda o atletismo), o estádio João Havelange, em construção pela Prefeitura do Rio para ser usado no Jogos Pan-Americanos de 2007, vai ficar R$ 21.565.466,68 mais caro para ser adaptado às normas da entidade.

Esse é o valor autorizado pela prefeitura para a construção da pista de atletismo com nove raias, conforme pedido da Iaaf, feito em setembro de 2003, três meses antes de a obra começar, e das modificações na estrutura do estádio decorrentes dessa alteração.

Pelo projeto inicial, a pista de atletismo teria oito raias (praxe no esporte). Depois da inspeção da federação internacional, os dirigentes da Iaaf alegaram que a inclusão da nona raia deixaria a pista semelhante à utilizada nos Jogos de Atenas-04.

As nove raias são necessárias em competições de grande porte para reduzir o número de provas eliminatórias, segundo a Recoma, empresa responsável pela construção da pista.

O custo inicial do projeto era de R$ 160 milhões, mas já foi superado. Embora a construção da estrutura física do estádio tenha chegado próxima da metade (48% foram executados), a prefeitura diz que o João Havelange vai custar ao menos R$ 224 milhões. O acréscimo se deve, além do problema da raia, à alegada valorização de outros serviços.

A inclusão de mais uma raia obrigou os engenheiros a mudar significativamente o projeto. O anel, a altura e a angulação das arquibancadas tiveram que ser modificadas durante as obras.

Segundo a RioUrbe, empresa da prefeitura que realiza licitações e fiscaliza o andamento das obras, \"houve necessidade de acréscimo na altura e no afastamento das arquibancadas, assim como o redimensionamento de peças estruturais pré-moldadas e das áreas do campo e da pista de atletismo para atender as exigências técnicas da Iaaf, da Fifa e da CBAt [Confederação Brasileira de Atletismo] relacionadas aos pontos focais e linhas de visibilidade do público\". Pelo projeto, todos os torcedores têm que ter visão total da pista.

Na nota, a RioUrbe acrescenta que, \"além da readequação dos serviços, também serão necessários equipamentos especiais como guindastes com capacidade para 550 toneladas para o içamento e montagem da estrutura metálica da cobertura\". \"Esses itens não estavam previstos no projeto básico\", informa a empresa.

Embora não tenha dado detalhes da obra, a RioUrbe afirma que as mudanças vão gerar, por exemplo, um acréscimo no volume do concreto estrutural. \"O volume deste concreto era inicialmente de 38.928 m3, e passou para 55.686 m3\", ou seja, 43% a mais.

A construção do estádio João Havelange é cercada de polêmica. Em 2004, a Folha revelou que o contrato de cessão do terreno onde está sendo erguido o estádio desrespeitou a lei complementar estadual número 8 (1977), que dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis do Estado do Rio.

Em 30 de abril de 2003, o Estado cedeu ao COB, por 25 anos prorrogáveis por 25, o terreno de 175 mil m2 no Engenho de Dentro (zona norte), que abrigará o estádio. A cessão foi assinada pela governadora Rosinha Matheus (PMDB), mas o artigo 40 da lei complementar de 77 permite a cessão por até dez anos, e não 25.

O texto do artigo afirma que \"o Poder Executivo poderá ceder, mediante remuneração ou encargo, o uso de imóveis do Estado, pelo prazo máximo de dez anos, à pessoa jurídica de direito privado de relevante valor social\", caso em que se enquadra o COB.

Para dar aval ao acordo, o governo se baseou na lei estadual ordinária número 3.984, de 11 de outubro de 2002. A norma, assinada pela então governadora Benedita da Silva, repassava a área por 25 anos ao COB para abrigar o Centro Olímpico de Desenvolvimento de Talentos; o projeto está arquivado.