CBBOL discute criação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Boliche
A legislação brasileira prevê que as confederações organizem Superiores Tribunais de Justiça Desportiva (STJD) para todos os esportes e o boliche ainda não conta com essa estrutura, que deve analisar apelações de casos julgados pelos Tribunais de Justiça depois de passar pelas comissões disciplinares. A Constituição Federal determina que o Poder Judiciário só pode ser acionado em causas desportivas depois de esgotadas todas as instâncias na Justiça Desportiva.
A função da Justiça Desportiva, entidade de direito privado que não pertence ao Poder Judiciário, é disciplinar as questões relativas à prática formal dos esportes e resolver conflitos, analisar condutas e definir punições no caso de infração.
Igliori foi recebido pelo advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, especialista em direito desportivo e autor do livro Direito e Desporto, entre outras obras sobre o tema. Os representantes da Corrêa da Veiga Advogados devem apresentar uma proposta ainda em janeiro para orientar a CBBOL nesse projeto.
A confederação está em processo de modernização do estatuto e da documentação legal e a formação do órgão é uma das exigências no processo, que também inclui práticas decisórias e de regularização perante o Comitê Olímpico: “É de suma importância e urgência a confederação criar seu STJD. Além de ser uma exigência legal, traz mais transparência e segurança aos nossos atletas”, afirma Guy.
-
Prefeitura de Paranaíba realizou semifinal do Campeonato de Futsal
Prefeitura de Paranaíba realizou semifinal do Campeonato de Futsal
-
Boxe: Brasil fatura 2 ouros e 3 pratas em 1º evento da Word Boxing
Boxe: Brasil fatura 2 ouros e 3 pratas em 1º evento da Word Boxing
-
Alunos de 18 escolas disputam 4º Festival de mini-handebol da REME
Alunos de 18 escolas disputam 4º Festival de mini-handebol da REME
-
Costa Rica estreia na Série D do Brasileiro em São José dos Campos
O CREC está no Grupo A7 e enfrenta, na estreia, o São José-SP no sábado (27), às 17h (MS), no Estádio Martins Pereira
PARCEIROS
- Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
- Vôlei Equipe de Voleibol de Chapadão do Sul Brilha no Campeonato LIREVOL Com foto Com vídeo
- Artes Marciais TL continua com vagas para aulas de artes marciais para crianças Com foto Com vídeo
- Jogos da Melhor Idade Atletas de Dourados conquistam medalhas nos Jogos da Melhor Idade Com foto Com vídeo
- Atletismo Atletismo de TL conquista medalhas no Campeonato Estadual Com foto Com vídeo
- Natação Festival de Natação Encanta Participantes de Todas as Idades em evento Com foto Com vídeo
- Basquete Prefeitura de Naviraí promoveu Torneio Street de Basquetebol 3×3 Com foto Com vídeo
- Futsal Prefeitura de Paranaíba realizou semifinal do Campeonato de Futsal Com foto Com vídeo
Tweets by esporteagil